Domingo, 22 de janeiro, enquanto os moradores do bairro Pinheirinho (São José dos Campos-SP) ainda dormiam, 2 mil homens da Polícia Militar invadiram o terreno, em São José dos Campos. Nove mil trabalhadores foram desalojados. Homens, mulheres, crianças e idosos foram surpreendidos, com helicópteros sobrevoando a área, cavalaria, blindados, cães, bombas, balas de borracha, balas letais, spray de pimenta e gás lacrimogêneo. Água, energia elétrica e telefone foram cortados e todas as saídas da foram interditadas. Era a formação de uma área sitiada.
O morador David Furtado, 32 anos, foi baleado pela Guarda Municipal e corre o risco de ficar paraplégico. Há inúmeros feridos e denúncias de pessoas desaparecidas.
A ocupação - O bairro do Pinheirinho era fruto de uma ocupação feita em 2004 de um terreno gigantesco que estava abandonado. A propriedade era da massa falida da empresa Selecta, do megaespeculador Naji Nahas, famoso por aplicar golpes milionários e condenado por lavagem de dinheiro e corrupção. A empresa deve muitos tributos para o próprio poder público. Para beneficiar este proprietário, o governador de São Paulo e o prefeito montaram uma verdadeira operação de guerra.
Os moradores se prepararam com o método da resistência ativa para impedir que os tirassem de seus lares. O Tribunal Regional Federal conseguiu uma trégua de 15 dias para que se negociasse uma solução. Amparados por esta decisão, os trabalhadores foram surpreendidos dois dias depois por uma decisão da justiça estadual e mal puderam resistir.
De imediato, tratores enviados pela Prefeitura destruíram a Capela e o barracão onde aconteciam as assembleias e festas, tudo construído pelos próprios moradores. Na sequência, todas as duas mil casas, construídas sem nenhuma ajuda do Estado, foram demolidas. Sob os escombros ficaram móveis, documentos, roupas, já que muitos foram impedidos de buscar seus pertences ou nem tinham para onde levar.
Fora da lei - O governador Alckmin, o prefeito de São José dos Campos e a juíza Márcia Loureiro, que expediu a liminar para o despejo agiram literalmente fora da lei.
Primeiramente, a desocupação descumpriu um acordo judicial em que a própria Selecta aceitou a suspensão do despejo por 15 dias. Além disso, também desacatou decisões da Justiça Federal que suspender a reintegração de posse.
Por trás dessa decisão de desocupação a ferro e fogo está a pressão de grupos econômicos poderosos e gananciosos. Agora, o terreno servirá aos interesses do setor imobiliário e das grandes construtoras que lucrarão milhões após a expulsão das famílias.
Lições - Como podemos ver, não podemos confiar no Estado (prefeituras, governos, câmaras, judiciário, polícias, etc.). Em 2011, lutamos bravamente contra a demissão dos cobradores. Depois de muitas manifestações e panfletagens, o sindicato pelego que dizia que não havia nada a fazer e a demissão era inevitável, começou a se mexer. A Câmara aprovou um projeto de lei impedindo o fim da função de cobrador, o prefeito alega que o projeto é inconstitucional e tem vício de origem. A Justiça do trabalho se manifestou e disse que conforme o acordo coletivo, os cobradores permanecem até 31/12/2012.
Mas quem garante que cumprirão com a palavra? E não vamos aceitar demissão nem agora e nem depois. A única garantia é a organização dos trabalhadores do transporte. É preciso estar em alerta, denunciar cada demissão, cada pressão para que haja demissões “voluntárias”. Mais do que isso, é preciso vigiar os pelegos do sindicato e começar a organizar, desde já, uma oposição.
O Estado existe para proteger os grandes capitalistas, os Naji Nahas e os Nenês Constantinos, que passam por cima de vidas e direitos para garantir seus lucros. A força dos trabalhadores está em sua organização. Outra lição importante é que nossos direitos, como moradia e emprego, não são negociáveis. Vamos defendê-los com luta!
Não deixemos que o Massacre do Pinheirinho caia no esquecimento! Além de fortalecer nossa luta aqui, vamos nos somar à exigência de reconstrução das moradias e desapropriação do terreno. Vamos manifestar nossa solidariedade de classe!
“Máquina de matar: sabe como funciona a engenhoca? A burguesia paga, o prefeito pede, o juiz concede, a polícia invade, gente morre. Simples assim!” (RAPPER GOG)
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